Prefeitura Municipal de Amparo Estância Hidromineral

Proposta Nº: 0014/2019
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000032 - Série: 0 - Ano: 2019
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Ofertar a Oficina de Artes, buscando promover a promoção e efetivação dos direitos da criança e adolescente, através de um espaço alternativo, realizando várias modalidades: artesanato, música, dança, teatro, literatura, pintura, recortes, customização dentro outros. Projeto Inscrito com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução CMDCA nº 01/2013, a Lei Municipal nº 2.501 de outubro de 1999 (Política Municipal da Criança e do Adolescente) e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente aprovado em 19 de abril de 2011 pelo Conanda.

Anexos

© Siconvinho - Suporte Fone (15) 3234-7444

Tempo de execução: 0.38454 segundos. Memória usada: 0.75 MB